DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS CRIANÇAS SILAS BARROS DA SILVA E SAMUEL BARROS DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo Administrativo Disciplinar, Agente: Lucivanea de Souza Borges, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração (sead)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LÇICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.

EMENTA:DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD EM FACE DO SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE NAIR ROCHA FERNANDES O MERCADO PÚBLICO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.