DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) ESCOLAR (DAS-IV), DA EMEF JOSÉ BESSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA IVONEIDE VIEIRA DA SILVA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DE QUEIROZ DESEMBARGADOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMANDO A SER PROIBIDA A HOSPEDAGEM DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE, SALVO SE AUTORIZADO OU ACOMPANHANDO DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS EM HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTO CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/MODALIDADE LEITE – PPA LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.02.004/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR(A) DO PPA-LEITE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 06.03.001/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CESÁRIO GARCIA DE ARAÚJO A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CADASTRO E VISTORIA (CAD-V), VINCULADO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) – SIMBOLOGIA (DAS-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MUDANÇA DE CLASSE E PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE A AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA (CAD-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), CARGO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) ESCOLAR (DAS-IV), DA EMEF DESEMBARGADOR PEDRO DE QUEIROZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE REENQUADRAMENTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL AOS PROCURADORES ABAIXO INDICADOS, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, DE 13 D SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR(A) ESCOLAR – D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA