DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO (CAD-II), E REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS DE SELEÇÃO TÉCNICA, PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BEBERIBE-CE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.376, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SURUBIM, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N° 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA DAR NOVA REFERÊNCIA AOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E AUXILIAR DE LABORATÓRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ GERMANO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO SITIO ONOFRE, EM BEBERIBE/CE.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PAS EM FACE DA EMPRESA BE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO MENOR F.K.S.F, DEPENDENTE DA SERVIDORA FRANCISCA KATIA SANTOS DA FONSECA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR (C), SIMBOLOGIA (DAS III), VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, CONCEDIDO PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA OU REVOGA BENEFÍCIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, CONCEDIDO PELA PORTARIA GAPRE N° 13.09.001/2022 E PORTARIA GAPRE N° 13.09.002/2022, AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2026, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A FEIRA DAS LOUCINHAS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO LEGISLATIVO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRADE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
