DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) TÉCNICO (CAD-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(C), AO SERVIDOR QUE INDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DO PSF E ACS (CAD-V), CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR (CAD-V), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR - D, SIMBOLOGIA (DAS-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO SERVIDOR GEOVAN DE ALMEIDA SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - (DAS V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ERIVELTO DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.375/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SITIO FORQUILHA, DISTRITO DE SERRA DO FELIX. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA GAPRE Nº 03.01.001, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
