DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL NA CARREIRA, POR TITULAÇÃO, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE GABINETE (CAD-IV), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA:DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO (CAD-VI), VINCULADO À SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD EM FACE DO SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR MARCELO DA COSTA CARNEIRO COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICÇÃO SOCIAL (CAD-III), CARGO VINCULADO AO GABINETE DA PREFEITA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NAIR ROCHA FERNANDES O MERCADO PÚBLICO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE ATUAÇÃO DE TRÂNSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - C, SIMBOLOGIA (DAS-III), CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
