DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO (AMA3), CARGO VINCULADO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO MBIENTE - AMABE NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COMBATE E CONTROLE DAS ENDEMIAS (CAD-V), VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE INVESTIMENTO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS MEMBRO INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GTR - IV, CONCEDIDA PELA PORTARIA GAPRE N° 226, DE 08 DE JULHO DE 2021 AO SERVIDOR5 QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CAIXA DE APONSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SURUBIM, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMDEC, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, EM FAVOR DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD EM FACE DA SERVIDORA LUCIVÂNEA DE SOUZA BORGES. DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPRENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA AO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREEDEDORISMO NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE DIÁRIA AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA À COORDENADORA TÉCNICA DE TURISMO, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CORRDENADOR TÉCNICO DE CULTURA, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ATNTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSOR, MOTORISTA ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR), INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR ANTIGUIDADE AOS PROFISSIONAIS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, INDICADOS NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, REGIDOS PELOS EDITAIS N° 003/22021, 004/2021 E 005/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PÁRA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS