DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 286/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSAVEL INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMABE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A EFETUAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 11.03.01/2022, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE.
REALIZA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.392, DE 18 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DUSCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO PREÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS READAPTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
