DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) (DAS-V), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, (CAD-IV) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, (CAD-IV), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SETCULT, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COOEDENADOR(A) TÉCNICO(A) DE TURISMO, (CAD-III), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - SETCULT, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, SIBOLOGIA (DAS-IV),VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-III, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA (CAD-III) E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO (GTR-III), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-III(r), A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-III), A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA(A) DAS(-V), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE INDICA.
REVOGA A PORTARIA GAPRE Nº 088, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SIC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR TÉCNICO DE TURISMO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SETCULT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO (CAD-III) DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A PORTARIA GAPRE N° 03.01.005, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNA A RESPONSÁVEL INTERINA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO - SICE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA A PORTARIA GAPRE N° 03.01.004, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 QUE DESIGNA A RESPONSÁVEL INTERINA PELA SECRETARIA MUNICIPAL TURISMO E CULTURA - SETCULT DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGOGICO(A) (DAS-V), VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO (CAD IV) VINCULADO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GTR III, CONCEDIDA PELA PORTARIA N° 176 DE 1° DE MAIO DE 2021 A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OFICIAL(A) DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES DURANTE OS EVENTOS, TORNEIOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
