EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
EMENTA: ADOTA MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 ESTABELECIDAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.975, DE 11 DE JUNHO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO GAROTO E GAROTA BEBERIBE 2022.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO GAROTO E GAROTA BEBERIBE 2022.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO PARA O SÃO JOÃO E ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DE BEBERIBE/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À PESSOAS, NATURAIS OU JURÍDICAS, GRUPOS, COLETIVOS OU ENTIDADES SOCIAIS DE PROJEÇÃO LOCAL PARA OS FINS DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA ADMINISTRATIVA, CARGO VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ÁREAS GEOGRÁFICAS TERRITÓRIAIS ONDE SERÁ DESENVOLVIDO O SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA PEDAGÓGICA, CARGO VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÃMBITO DESTE PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DE LEI N° 1.390, DE 4 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE PERANTE A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CEARÁ (UNDIME/CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.078/2012, REAJUSTANDO OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE.
APROVA REGULAMENTO PARA O CONCURSO GAROTA E GAROTO BEBERIBE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO DECENAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO EDUARDO BESSA DE QUEIROZ O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, SITUADO EM SEU DISTRITO SEDE, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE REGRA MAIS BENÉFICA AOS PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTIVA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
