ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE EXIGÊNCIA PARA MATRÍCULA DOS(AS) ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAIS, DURANTE O ANO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM OS DECRETOS DE COMBATE À PANDEMIA EMITIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AÇÕES DE GOVERNO (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA DE AUTUAÇÃO DE TRANSITO - CADA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA URBANA E PREDIAL (CAD-IV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE ACESSO A ÁGUA NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO CONSTANTE NO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO CONSTANTE NO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "G" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CMDCA
ALTERA A PORTARIA GAPRE N° 336, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CMAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - DAS V DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
