DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR-II(c) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE GTR-II(c), A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO AO SERVIÇO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR - I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR - V(c), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL EXECUTIVO E RODOVIÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO VINCULADO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 286/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DESIGNOU RESPONSAVEL INTERINO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMABE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A EFETUAR A CESSÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE E EDUCAÇÃO CIRCO MULTICOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES EM REGIME DE READAPTAÇÃO, OBJETIVANDO A SUBMISSÃO, NO PRAZO, FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, Á NOVA PERÍCIA PERANTE JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 11.03.01/2022, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE.

REALIZA O ENQUADRAMENTO SALARIAL AUTOMÁTICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, EM CUMPRIMENTO À LEI Nº 1.392, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO (CAD-III), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, NA FORMA QUE INDICA.

ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DUSCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2022, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.