ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A VAC NCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR SR. FÁBIO SILVA CORDEIRO DO CARGO MÉDICO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.359, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DAS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO INTERINA DE DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMABE, DO MUNICIPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS MEMBROS DA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA SETEMBRO AMARELO, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A CAMINHADA ANUAL PELA VIDA, NO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO Nº 103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, ORGANIZA OS FUNDOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - DAS V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - DAS - V DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA.
CRIA E REGULAMENTE O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SINDIC NCIA PUNITIVA OU SINDIC NCIA INVESTIGATIVA NO MBITO DESTE PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, PARA ATUAR COMO ARTICULADOR DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - SELO ABRINQ, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
