DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EVAILSON BRITO NOGUEIRA A INSTITUIÇÃO PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD - IV) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO (CAD-IV), VINCULADO Á SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL (CAD-V), VINCULADO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO (CAD - I), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO AO ESTUDANTE (CAD-IV) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR II(c), NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV), AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE (GTR-IV) AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GAPRE N° 01.02.014, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DESIGNOU RESPONSÁVEL INTERINA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO PERÍODO CARNAVALESCO, COMPREENDIDO ENTRE 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE NO PERÍODO CARNAVALESCO, COMPREENDIDO ENTRE 28 DE FEVEREIRO E 02 DE MARÇO DE 2022.
CRIA O PROGRAMA AMIGO DA COMUNIDADE, COM O INTUITO DE MINORAR O IMPACTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO(A) (DAS-V), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) (DAS-V), VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
