DENOMINA DE ANTONIO ISAIAS DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE PARIPUEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DENTRO DE SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, MEDIANTE CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS AÇÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ANARILDA GAMA MONTEIRO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FLAVIO FERREIRA GOMES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEUDA DE LIMA SOUZA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DANIELE RIBEIRO RUFINO DA SILVA, DEPENDENTE DA SERVIDORA ANELICIA DA SILVA RIBEIRO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA FRANCIMEIRE GAMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA COM O DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.432/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.432/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇOES AOS VENCEDORES E DESTAQUES DA "COPA BEBERIBE DE FUTEBOL 2023" PROMOVIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR PAULO GOMES BARBOSA FILHO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR JOÃO ANDRÉ CLEMENTE LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO LUCAS NASCIMENTO RODRIGUES, DEPENDENTE DA SERVIDORA MIRLEY TEODORO DO NASCIMENTO, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SENHORA MARIA FERNANDES DOS SANTOS GUIMARÃES, DEPENDENTE DA SERVIDORA ELIONEIA FERNANDES GUIMARÃES, PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LARIÇA CARVALHO LEMOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA SDMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA:DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES RELATIVAS A CONVÊNIOS E PARCERIAS, CUJA PARTE OU INTERESSADO FIGURE O MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE OU SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- V(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE – (GTR- IX(c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS