ESTABELECE NOVO PREÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 246, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA "B" DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (DAS-IV), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS READAPTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM VIRTUDE DA GREVE GENERALIZADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1389, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
CRIA AUNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD IV), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGAR O PROCESSO ADMISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N° 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA, PARA ATUAR COMO MOBILIZADOR DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2021-2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BEBERIBE A INTEGRAR O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EVAILSON BRITO NOGUEIRA A INSTITUIÇÃO PÚBLICA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO (CAD - IV) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIAS NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO (CAD-IV), VINCULADO Á SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLE E PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL (CAD-V), VINCULADO Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO (CAD - I), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO AO ESTUDANTE (CAD-IV) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - GTR II(c), NA FORMA QUE INDICA .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
