DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDO AO SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIB/CE, VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇPA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA EGNA DE CASTRO XAVIER PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SIGRID MARIA CARPINTEIRO PERES ROCHA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELISIANA MACEDO C. ESMERALDO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE ITAPEIM, DISTRITO DE ITAPEIM,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA GLEUZIA DE OLIVEIRA LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO SERVIDOR FRANCISCO ERNANDO DOMINGOS DOS SANTOS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RUDINEA SILVA DA COSTA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA LUZIRENE NOGUEIRA SILVANO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA FERNANDES LIMA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE DE PAULA BARROS PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO P. DA SILVA PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUCILENE DA COSTA BENTO PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA RAIMUNDA ANTÔNIA R. GUIMARÃES PARA SUBMISSÃO À JUNTA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE BEBERIBE/?E E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/?E, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA AGRINHO 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO ORGANIOZADORA RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA COMPOSIÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÍGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE/CE.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP) PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BEBERIBE/?E, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA SANI DOS SANTOS CARTAXO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
