Decretos Suplementares Março 2023
Decretos Suplementares Fevereiro 2023
DECRETOS SUPLEMENTARES FEV/2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES NOVEMBRO/2023
Decretos Suplementares Novembro 2023
Decretos Suplementares Outubro 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES OUTUBRO/2023
Decretos Suplementares Setembro 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES AGOSTO/2023
Decretos Suplementares Agosto 2023
Decretos Suplementares Julho 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES JULHO/2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES JUNHO/2023
Decretos Suplementares Junho 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES MAIO/2023
Decretos Suolementares Maio 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023
Decretos Suplementares Abril 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES MAR/2023
Decretos Suplementares Março 2023
DECRETOS SUPLEMENTARES FEV/2023
Decretos Suplementares Fevereiro 2023
DECRETOS SUPLEMENTARES JAN/23
Decretos Suplementares Janeiro 2023
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE - (GTR-VII (c)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE FAMILIAR, À SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
