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Lista de publicações Foram encontrados 791 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 16:24:14

Decreto: 29.09.01/2026NOVO 29/09/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24.09.01/2026 24/09/2026 · REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPOLOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE. ESTADO DO CEARÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMABE) EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AS RESOLUÇÕES DO COEMA N° 05/2019, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO COEMA N° 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11.09.01/2026 11/09/2026 · HOMOLOGA E APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N° 02.2026, QUE INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO ALMOXARIFADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09.09.01/2026 09/09/2026 · Regulamenta a Lei Municipal no° 1.483, de 02 de junho de 2023, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Beberibe/CE, estabelece as diretrizes para o Processo Seletivo Simplificado, a contratação direta emergencial e a gestão contratual, e dá outras providências.Acessar Decreto: 02.09.01/2026 02/09/2026 · QUALIFICA O INSTITUTO GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE (IGEPSAUDE) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 02.09.02/2026 02/09/2026 · QUALIFICA O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.Acessar Decreto: 01.09.01/2026 01/09/2026 · ALTERA O DECRETO N.° 21.03.002, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA SUBSTITUIR MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SINDICÂNCIA PUNITIVA OU SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27.08.02/2026 27/08/2026 · APROVA O REGULAMENTO DA V EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DA PRAINHA DO CANTO VERDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27.08.01/2026 27/08/2026 · APROVA O REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS DA PRAIA DO PARAÍSO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25.08.01/2026 25/08/2026 · PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PREVISTO NO DECRETO N.° 14.07.01, DE 14 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04.08.01/2026 04/08/2026 · APROVA O REGULAMENTO DA VIII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30.07.01/2026 30/07/2026 · REGULAMENTA AS NORMAS, OS PROCEDIMENTOS, OS PRAZOS, OS CRITÉRIOS E AS TIPILOGIAS APLICÁVEIS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AS RESOLUÇÕES DO COEMA/CE, ESPECIALMENTE A RESOLUÇÃO COEMA N.° 05/2019, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO COEMA N.° 02/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15.07.01/2026 15/07/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JULHO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14.07.01/2026 14/07/2026 · DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PORTADORES DE PERMISSÃO PARA O SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28.06.01/2026 28/06/2026 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO DR. ÍCARO ERNEMILIO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24.06.01/2026 24/06/2026 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EDITAL N°004/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23.06.01/2026 23/06/2026 · INSTITUI AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, A ESTRATÉGIA DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16.06.01/2026 16/06/2026 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014, DA LEI FEDERAL N.° 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. E DO DECRETO FEDERAL N.° 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10.06.01/2026 10/06/2026 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL NO 05.02.01, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATUALIZAR O VALOR DO PLANTÃO PAGO AO MÉDICO ESPECIALISTA E ADEQUAR A DESCRIÇÃO DOS PERÍODOS DE PLANTÃO EM DATAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09.06.01/2026 09/06/2026 · REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO VINCULADOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09.06.02/2026 09/06/2026 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REFERENTE AO EDITAL N.° 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08.06.01/2026 08/06/2026 · APROVA REGULAMENTO PARA O CONCURSO MISS E MISTER BEBERIBE 2026, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03.06.01/2026 03/06/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29.05.01/2026 29/05/2026 · APROVA O REGULAMENTO DO XXI FESTIVAL JUNINO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28.05.01/2026 28/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO TODO O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26.05.01/2026 26/05/2026 · ALTERA O DECRETO N.° 31.08.02, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A S CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22.05.01/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL EM ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS FESTIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 22.05.02/2026 22/05/2026 · REGULAMENTA A ENTRADA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE O 134° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12.05.01/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.° 1.605, DE 09 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL DE PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE APLICÁVEL AOS CARGOS DE ENFERMEIRO, MÉDICO E CIRURGIÃO-DENTISTA INTEGRANTES DO ANTIGO QUADRO REMANESCENTE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23.04.01/2026 23/04/2026 · ESTABELECE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE (COMDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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