DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N°001/2025, INSTAURADO EM DESFAVOR DO SERVIDOR REINALDO GONÇALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.< [...]

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-II(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE - (GTR-VI(C)), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI PARCELA VARIÁVEL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO VINCULADOS A FOLHA DOS 70% DO FUNDEB, NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVID� [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE EDMUNDO BESSA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNI [...]

APROVA O REGULAMENTO DA VII EDIÇÃO DA REGATA DE JANGADAS E EMBARCAÇÕES SIMILARES DA PRAIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.