DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DECLARA FERIADO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FERIDO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITI O PÓLO DE LOUVOR E ADORAÇÃO À DEUS O DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 887, DE 04 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTOO VIGENTE DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS NECESSÁRIOS A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DE MORRO BRANCO - ABMB, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO EM SERIGRAFIA DE MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS INFORMANTES DE TURISMO DO MORRO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDETUR) DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.