REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1.020 DE 2009

CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 8.1662013, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2014

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATIBUIÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA OU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETA HORARIO ESPECIAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013

APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2014

ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014

ALTERA O DECRETO N° 50 DE 2010, AMPLIANDO O PRAZO DE CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA USO DA SECITECE

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE DE ATERRO DE RESIDUOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS

DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR ENTERMEDIO DA (ETICE)

ALTERA A LEI N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BEBERIBE A DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMANTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

ESTABELECE O VALOR MINIMO A SER EXECUTADO PELA FAZENDA DE SEUS DEVEDORES

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI...

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (CPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2014

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRÊNIO 2014,2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELETRONICO DE GESTÃO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICIPIO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE INDICA...

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - CMMA DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA - PPAC

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME