DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS EM SERVIDORES COM PROBLEMAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA O COMITÊ GESTOR FINANCEIRO MUNICIPAL DE BEBERIBE (COGEFIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DOS TRABALHADORES CRISTÃOS DE SUCATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
