ALTERA O DECRETO N° 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

DISPÕE ACERCA DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 883, DE 26 DE JANEIRO DE 2007 NA FORMA QUE INDICA

REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE

ALTERA O DECRETO N° 37, DE 04 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PAR AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA EM FAVOR DA EMPRESA ELO PLASTIC TECNOLOGY LTDA

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO, DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DECRETA PONTO FCULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO

- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E EQUIVALENTES DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN.MI 01 DE 2012

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALDADE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASCEAU (HOSPITAL SANTA LUIZA DE MARILAC)

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E AJUSTES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

REGULAMENTA AS SITUAÇÕES DE READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA CUSTEAR AS DESPESAS DOS MÉDICOS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DA LINGUAGEM DE LIBRAS PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS...

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS CARGOS A ELES AQUIPARADOS