AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
CONSOLIDA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O ART. 88-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 04 DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N° 951 DE 2008
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME INMI 01 DE 2013
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BEBERIBE
ALTERA O DECRETO N° 022 DE 2013
ALTERA OS ANEXOS IV, VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO ULTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SEVIDORES PUBLICOS...
ALTERA OS ANEXOS IV,VI E XIV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
DECLARA DE INULTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO
ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 973, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA
ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS, INSTRUMENTOS SONOROS E AFINS
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DISPÕE ACERCA DA INTERDIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA O DECRETO N° 28 DE 2009, QUE INSTITUIU A COLETA E DOAÇÃO DE PAPÉIS POR TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS POR PLANTÕES, NO HOSPITAL MONSENHOR DOURADO
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999/2009, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE BEBERIBE PARA A CONSCESSÃO DE INCENTIVOS FINACEIRO, BEM COMO ADICINAL PARA OS AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 999 DE 2009, DO CONVENIO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, DECLARA FERIADO CIVIL O DIA 25 DE MARÇO DE 2013 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2013
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
