DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE. 1.4.1.1.0 CONFORME IN.MI 01.2012
DECRETA A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DEBEBERIBE DO DIA 14 AO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADM PÚBLICA E DOS SEUS ÓRGÕS E ENTIDADES DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE - COMIMPE
CRIA O ANEXO ESCOLAR IRANISE BESSA DE QUEIROZ
PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE AFETADAS POR ESTIAGEM
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELO ASSOREAMETO DO RIO PIRANGI, NO DISTRITO DE PARAJURU
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV
DETERMINA O PROLONGAMENTO DA RUA JONAS BESSA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESPARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERC. 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE BEBERIBE CONVOCADOS PELOS EDITAIS N° 001 DE 2012, N° 002 DE 2012 E N° 003 DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 925-07, EM CONSONÂNCIA COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 139-2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL INDICADO, SITUADO NA LOCALIDADE DE URUAÚ, NESTE MUNICÍPIO
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, AFETADA POR ESTIAGEM - CODAR NE.SES - 12.401
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE MORD. DA PRAINHA DO C. VERDE
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2012
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2012
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE REFERENTE AO ANEXO 1 DA LEI 1.071 DE 13 DE JANEIRO 2012
CRIA E INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O MANUAL DESCRIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DA REDE FÍSICA, COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PÓLOS E NUCLEADAS PARA EFEITO DE CREDENCIAMENTO, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
DECLARA PROIBIDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ANIMAS E QUALQUER MÓVEL NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DA MARINA DO MORRO BRANCO ATÉ A PRAIA DO URUAÚ.
