DECCRETOS SUPLEMENTARES NOVEMBRO/2023
Decretos Suplementares Novembro 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES OUTUBRO/2023
Decretos Suplementares Outubro 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023
Decretos Suplementares Setembro 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES AGOSTO/2023
Decretos Suplementares Agosto 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES JULHO/2023
Decretos Suplementares Julho 2023
Decretos Suplementares Junho 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES JUNHO/2023
Decretos Suolementares Maio 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES MAIO/2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023
Decretos Suplementares Abril 2023
DECCRETOS SUPLEMENTARES MAR/2023
Decretos Suplementares Março 2023
Decretos Suplementares Fevereiro 2023
DECRETOS SUPLEMENTARES FEV/2023
DECRETOS SUPLEMENTARES JAN/23
Decretos Suplementares Janeiro 2023
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.
Decreto Suplementar.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA A GESTÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
