DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DA ROCHA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA) NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO NO 48, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 55, DE 1º DE MAIO DE 2021 NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.057/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.037/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2021, QUE MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID- 19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, NA FORMA QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.021/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ADOTADAS CONFORME O DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 34.005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.992/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 39, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE ADORA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, NA FORMA QUE INDICA.
ADOTA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.980/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 35, DE 08 DE MARÇO DE 2021, QUE PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A JUNTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.955/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM CONSON NCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS AFASTADOS POR PROBLEMAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
