Prefeitura de Beberibe

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 872 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:02:58

Decretos Suplementares: 0000923/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Setembro 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000923/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000923/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES SETEMBRO/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000823/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES AGOSTO/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000823/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Agosto 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000723/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES JULHO/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000723/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Julho 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000623/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES JUNHO/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000623/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Junho 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000523/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES MAIO/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000523/2023 15/01/2024 · Decretos Suolementares Maio 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000423/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES ABRIL/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000423/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Abril 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000323/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Março 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000323/2023 15/01/2024 · DECCRETOS SUPLEMENTARES MAR/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000223/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Fevereiro 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000223/2023 15/01/2024 · DECRETOS SUPLEMENTARES FEV/2023Acessar Decretos Suplementares: 0000123/2023 15/01/2024 · Decretos Suplementares Janeiro 2023Acessar Decretos Suplementares: 0000123/2023 15/01/2024 · DECRETOS SUPLEMENTARES JAN/23Acessar Decreto: 12.01.02/2024 12/01/2024 · REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12.01.01/2024 12/01/2024 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09.01.01/2024 09/01/2024 · REGULAMENTO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE.Acessar Decretos Suplementares: 2010224/2024 02/01/2024 · Decreto Suplementar.Acessar Decreto: 02.01.02/2024 02/01/2024 · DESIGNA OS INTEGRANTES DO CONSELHO PARA A GESTÃO DO FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 02.01.01/2024 02/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29.12.01/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29.12.02/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15.12.001/2023 15/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESTABELECIDO NO DECRETO N° 04.12.001, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04.12.001/2023 04/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 01.12.001, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS AMPLIAÇÕES.Acessar Decreto: 01.12.001/2023 01/12/2023 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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