APROVA O REGULAMENTO PARA O FESTIVAL DE PAPANGUS EM BEBERIBE/CE, PARA O ANO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DECLARA FERIADO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIFDADE DE FORQUILHA, DISTRITO DE FORQUILHA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL N° 25.01.01/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES DE PREÇOS PÚBLICOS COBRADOS PELA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2023.
ALTERA O DECRETO N° 67, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, DURANTE O PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NO DISTRITO PARAJURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS A MÃO DE OBRA DA TABELA RELATIVA AO CUSTO UNITÁRIO BÁSICO - CUB, UTILIZADA COMO BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, INERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE (UFIRB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PLANTÕES OPERACIONAIS, A JORNADA DE TRABALHO, AS ESCALAS EXTRAORDINÁRIAS DA COMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA SOBRE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA OS CERTIFICADOS DE REGISTRO CADASTRAL VIGENTES, ESTABELECE REGRAS PARA NOVAS CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, NA LOCALIDADE DE SURUBIM, DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE VITIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS BASES DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRADE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS CRIANÇAS SILAS BARROS DA SILVA E SAMUEL BARROS DA SILVA.
REGULAMENTA O ART. 61 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BEBERIBE/CE QUE DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO ISS DEVIDO POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
