ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 39 DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 05, DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PESCA, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE GOVERNO, PROCURADORIA GERAL E CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.° 78, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANOGRAMA DE CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DO PREFEITO(A) E DO(A) VICE-PREFEITO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS CARGOS EFETIVOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, PARA CONFERIR NOVA REMUNERAÇÃO AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N° 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS DE EQUACIONAMENTO DO DÉCIFT ATUARIAL E FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMAB), EXTINGUE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA,E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 52, DE 24 DE MARÇO DE 2023, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA DO EXECUTIVO ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI NACIONAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE TRATA DA TABELA DE VENCIMENTOS EM CLASSES E NÍVEIS DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, PARA READEQUAR OS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, PARA READEQUAR OS VENCIMENTOS AO SALÁRIO MÍNIMO, NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AO EMPREENDIMENTO INTEGRANTE DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", DE QUE TRATA A PORTARIA MCID N° 1.482, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA NO MUNÍCIPIO DE BEBERIBE/?E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10 E 11 DA LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
