DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA REPASSAR RECURSO PECUNIÁRIO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMS) DE BEBERIBE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM UM TERRENO URBANO, SITUADO NA ESTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - (SMFC)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.096,00 NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRA A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAHORA TRATOR, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS
DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 8.1662013, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2014
AUTORIZA O MUNICIPIO DE BEBERIBE A DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMANTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA A LEI N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR ENTERMEDIO DA (ETICE)
DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE DE ATERRO DE RESIDUOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2014
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (CPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI...
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRÊNIO 2014,2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE INDICA...
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 NA FORMA...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
