DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS E O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE

ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.381, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º JANEIRO DE 2015

ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL DA LEI 1.141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA

REDEFINE A ZONA URBANA DA VILA DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR AÇOES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTÁRIA

DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE 100.000,00

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.011-A, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS PÚBLICAS DE BEBERIBE

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (FUNPOD) DO MUNICIPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ADEQUA A LEI FEDERAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010

FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO

INSTITUI O ABONO PECUNIÁRIO PELA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (AMAQ)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAJU NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CRIANDO O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA

AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO URBANO, NOMUNICIPIO E COMARCA DE BEBERIBE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL

DISPÕE ACERCA DA CONPENSAÇÃO QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEBERIBE PARA REPASSAR RECURSO PECUNIÁRIO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS