ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMS) DE BEBERIBE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES E SUSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA

DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NA ESTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA - (SMFC)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.096,00 NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRA A POLITICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLAHORA TRATOR, EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, SEM FINS LUCRATIVOS

DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO ALTERADO PELO DECRETO Nº 8.1662013, COM A ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BEBERIBE A DISCIPLINAR A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMANTE TURISTICO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

ALTERA A LEI N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOES DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR ENTERMEDIO DA (ETICE)

DISPÕE ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PECUNIÁRIA E FUNCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 005, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESARIAIS

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL DE ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE DE ATERRO DE RESIDUOS - UNIDADE CASCAVEL - COMARES - UCV

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO 2014

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (CPN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 923, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI...

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRÊNIO 2014,2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE INDICA...

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 NA FORMA...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O BRASÃO E A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2014, CRIANDO ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA NA FORMA...

ALTERA ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N. 889, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE TRATA DO PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 8.742, ...

CONSOLIDA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS