DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUICÍPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS E O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BANDA DE MÚSICA PADRE ASSIS PORTELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO ALTERADO PELO DECRETO N. 8.381, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º JANEIRO DE 2015
ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL DA LEI 1.141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 NA FORMA QUE INDICA
REDEFINE A ZONA URBANA DA VILA DE PARIPUEIRA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 422, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 951, DE 18 DE AGOSTO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A NÃO AJUIZAR AÇOES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTARIA E NÃO TRIBUTÁRIA
DISPÕE SOBRE A BERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE 100.000,00
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.138, DE 25 DE JUNHO DE 2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.011-A, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO DE TERRAS PÚBLICAS DE BEBERIBE
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA SOBRE DROGAS (COMPOD) E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS (FUNPOD) DO MUNICIPIO DE BEBERIBE
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2015, ADEQUA A LEI FEDERAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO
INSTITUI O ABONO PECUNIÁRIO PELA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (AMAQ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAJU NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, CRIANDO O ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E A LOA
AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO URBANO, NOMUNICIPIO E COMARCA DE BEBERIBE-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 411, DE 09 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA
