INSTITUI O PROGAMA " RECICLA BEBERIBE' COMO FORMA DE GARANTIR O BENEFICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERIVORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PARIPUEIRA E LOCALIDADES VIZINHAS (AMPA) NA FORMA QUE INDICA
DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTER A LEI MUNICIPAL Nº 1.210, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÁS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SOCIAL EDUCACIONAL CRIANÇA INTEGRAL ( ASECI) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O EVENTO MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VII E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 8.948/2016, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 1210 - 2016 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA NOTAS E LETRAS
CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
LEI COMPLEMENTAR N° 014 - ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UCV
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DENOMINA DE MARIA ZÉA DE QUEIROZ FERREIRA A CRECHE, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO PLANALTO BEBERIBE
DISPÕE SOBE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.144, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 999, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA
