DENOMINA DE MARIA DE NAZARÉ GERMANO DO NASCIMENTO O GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERMANO JOSÉ DO NASCIMENTO, NO SITIO ONOFRE, EM BEBERIBE/CE.
ALTERA LEI N° 583, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA DAR NOVA REFERÊNCIA AOS CARGOS DE ORIENTADOR SOCIAL E AUXILIAR DE LABORATÓRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE A FEIRA DAS LOUCINHAS, REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO LEGISLATIVO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE NAIR ROCHA FERNANDES O MERCADO PÚBLICO DE SUCATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N°37, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E 44, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ALTERA A LEI N°1.398, DE 18 DE ABRIL DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.027, DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOTEAMENTO PLANALTO DO BEBERIBE, EM FAVOR DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ESTRUTURA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE (CAPESB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE BEBERIBE, PARA GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE, PARA OS ANOS DE 2022 À 2032, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AUTORIZA O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE/CE A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BEBERIBE/CE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°39, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVANCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.375/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA LEI MUNICIPAL N°1.027 DE 26 DE MARÇO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°14, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE), EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
